Seu Esgoto

Declaração de Possibilidade de Esgotamento

A Zona Oeste tem passado por um acelerado processo de crescimento. Para garantir que esse desenvolvimento esteja alinhado com a infraestrutura de esgotamento sanitário existente e em expansão, toda nova construção deve solicitar à Foz Águas 5 uma Declaração de Possibilidade de Esgotamento. A concessionária informará ao usuário a existência de rede e de condições para a coleta de esgoto.

O pedido pode ser feito em uma das lojas de atendimento por pessoa física ou jurídica. Para agilizar o seu atendimento, confira a lista de documentos necessários para a realização dos serviços de:

1. Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE)

Para requerer esse serviço dirija-se a uma das lojas de atendimento da Foz Águas 5 com os seguintes documentos:

  1. Disponibilizado pela Foz Águas 5;
  2. Planta de localização do imóvel (contendo nome da rua principal, amarração com as esquinas incluindo a proposta de saída do ramal de esgoto);
  3. CNPJ, RG e CPF do solicitante;
  4. Em caso de procuração, apresenta-la autenticada em cartório, com cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado. Para caso de empresas, apresentar os documentos citados acima e cópia do contrato social;
  5. Cópia da última conta de água;
  6. DPA (Declaração de Possibilidade de Abastecimento) para condomínios, loteamentos e agrupamentos residências multifamiliares.

Para fazer o download do Formulário de Requerimento de Declaração de Possibilidade de Esgotamento.

2. Para empreendimento Residenciais, Comerciais e Industriais – Análise de projeto

Após aprovação da DPE, dirija-se à mesma agência de atendimento da Foz Águas 5 utilizada na etapa 1 portando os seguintes documentos:

  1. CNPJ, RG e CPF do solicitante;
  2. Em casos de procuração, apresentar a procuração autenticada em cartório, com cópia do RG e CFP do outorgante e do outorgado. Para caso de empresas, apresentar os documentos citados anteriormente e cópia do contrato social;
  3. Cópia da Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE);
  4. Cópia do Registro Geral de Imóvel (RGI);
  5. Projeto do dispositivo de tratamento incluindo memória de cálculo e desenhos;
  6. Cópia da ART de projeto e da respectiva guia de pagamento;
  7. Cópia da carteira do CREA do projetista;

Casos de loteamentos e agrupamentos residenciais, deve-se apresentar:

  1. Projeto da rede coletora, com ART, comprovante de pagamento da ART, carteira do CREA do projetista, bem como seu contato (telefone e e-mail);
  2. Memória de cálculo com planilha de dimensionamento;
  3. Caderneta de nivelamento topográfico com identificação do Referencial de Nível: código de identificação do RN, coordenadas, altitude, localização e estado (depredado/ bom estado);

3. Aprovação de cadastro

Após aprovação do projeto, dirija-se à mesma agência de atendimento da Foz Águas 5 utilizada nas etapas 1 e 2 portando:

  1. CNPJ, RG e CPF do solicitante;
  2. Em casos de representantes legais, apresentar a procuração autenticada em cartório, com cópia do RG e CPF do outorgante e do outorgado;
  3. Cópia do contrato social da empresa;
  4. Planta de localização do imóvel/área (contendo nome das ruas e amarração com as esquinas incluídas);
  5. Cópia do projeto aprovado e planilha dimensionamento hidráulico (com carimbo de aprovação);
  6. Cópia do atestado de aprovação de projeto;
  7. Descritivo técnico do sistema de esgotamento;
  8. Pranchas de cadastro (“as built”) do sistema de esgotamento (plantas, perfis e planilha de dimensionamento);

 

Observações:

Para casos de obras públicas, apresentar ofício (contendo nome da empresa, número e objeto de contrato) ou cópia do contrato com o órgão público;

Para o caso de loteamentos e urbanização de vias públicas, apresentar cadastro em meio digital (1 CD);

Os projetos devem ter o carimbo da Foz Águas 5. Para fazer o download do Modelo de Carimbo da Foz Águas 5